1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Química Compacta, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte deste documento, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Cadastro e conta
Para acessar funcionalidades como salvar seu progresso e ganhar XP, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Uso permitido
A plataforma destina-se ao uso pessoal e educacional. É proibido revender, copiar, redistribuir ou usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito da Química Compacta.
4. Plano Premium
O plano Premium é uma assinatura paga, oferecida nos períodos mensal ou anual, que desbloqueia conteúdos exclusivos: aulas aprofundadas, simulados ilimitados, mapas mentais, jogos educativos avançados (Duelo Químico, Quebra-Cabeça da Tabela Periódica, Ludo Químico, Super Quiz), biblioteca de PDFs e acompanhamento completo de progresso.
Ao assinar, você autoriza a cobrança recorrente do valor do plano escolhido. O pagamento é processado de forma segura pelo Stripe, e os dados do cartão ou método de pagamento nunca são armazenados nos nossos servidores.
5. Cobrança, renovação e cancelamento
- Renovação automática: a assinatura é renovada automaticamente no final de cada ciclo (mensal ou anual), salvo se você cancelar antes da próxima cobrança.
- Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento através da página de perfil ou do portal de gerenciamento de assinatura. O acesso ao Premium permanece ativo até o último dia do período já pago.
- Alteração de plano: ao trocar de plano, a nova cobrança e o novo ciclo passam a valer a partir da confirmação da alteração, respeitando as regras do gateway de pagamentos.
- Falha na cobrança: se houver impossibilidade de cobrar o pagamento, tentaremos novamente em até 3 dias. Persistindo a inadimplência, o acesso Premium poderá ser suspenso até a regularização.
6. Política de reembolso
Nossa política de reembolso segue o previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Você tem direito ao arrependimento da compra em até 7 (sete) dias corridos após a assinatura ou renovação, desde que não tenha consumido integralmente o conteúdo de forma abusiva.
Após o prazo de 7 dias, não realizamos reembolso proporcional do período não utilizado, exceto em casos de cobrança indevida, falha técnica comprovada de nossa responsabilidade ou obrigação legal.
Para solicitar reembolso, envie um e-mail para contato@quimicacompacta.com.br com o assunto “Solicitação de reembolso”, informando o e-mail da conta e o motivo. Analisaremos e responderemos em até 7 dias úteis.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — textos, ilustrações, vídeos, marcas, código e questões originais — pertence à Química Compacta ou aos seus respectivos titulares e é protegido pela legislação brasileira e internacional. Questões de exames públicos (Enem, vestibulares) são de domínio público e estão devidamente referenciadas.
8. Conduta do usuário
É vedado utilizar a plataforma para qualquer atividade ilegal, ofensiva ou que viole direitos de terceiros, incluindo tentativas de fraude, engenharia reversa ou ataques ao sistema.
9. Limitação de responsabilidade
A Química Compacta é uma ferramenta complementar de estudo. Não garantimos aprovação em qualquer exame. Embora trabalhemos para manter o conteúdo correto e atualizado, ele é fornecido "como está", sem garantias específicas de resultado.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na própria plataforma. O uso continuado após a atualização caracteriza aceitação dos novos termos.
11. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do usuário consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.